Seja bem-vindo à nossa Política de Privacidade! As empresas do Grupo Mediccont – MEDICCONT ASSESSORIA LTDA, MEDICCONT CONTABILIDADE LTDA, MEDICCONT CORRETORA DE SEGUROS LTDA, MEDICCONT TECNOLOGIA LTDA, MEDICCONT AGENTE DE REGISTRO LTDA e MEDICCONT SERVICOS JURIDICOS LTDA e todas as demais empresas que passarem a integrar o grupo (“MEDICCONT”) estão comprometidas em proteger a sua privacidade.
Esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) explica como a MEDICCONT trata suas informações pessoais coletadas e utilizadas nas atividades e serviços da MEDICCONT. Esta Política de Privacidade se aplica aos clientes e aos respectivos representantes legais, empregados e/ou agentes de clientes, conforme aplicável, da MEDICCONT e suas empresas afiliadas (“Você”, “Usuário” ou “Usuários”), bem como a todo e qualquer Usuário que faça uso ou tenha acesso ao site (aqui referidos como “Plataforma”) e/ou aos serviços disponibilizados, tais como aplicativos mobile distribuídos, ou de qualquer forma fornecidos ou utilizados diretamente pela ou através da MEDICCONT ou ainda, que participe de promoções, eventos ou pesquisas de opinião realizados pela MEDICCONT (“Serviços”).
Esta Política de Privacidade está dividida em 7 seções:
VOCÊ DEVERÁ CONSULTAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESSAS OUTRAS EMPRESAS PARA ENTENDER COMO ELAS TRATAM OS SEUS DADOS PESSOAIS. A MEDICCONT não será responsável pelo tratamento de dados pessoais nesses casos. Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 10/08/2023.
Quando você acessa e/ou utiliza os nossos serviços, a MEDICCONT poderá realizar o tratamento de determinadas informações fornecidas, coletadas ou relacionadas a você, tais como:
✔ Dados de cadastro inicial, como, por exemplo, nome (inclusive nome social), telefone e e-mail, bem como dados da relacionados à sua empresa, como qual a atividade exercida e qual o endereço de registro da Empresa;
✔ Informações complementares de identificação, como endereço, telefone, CPF, senha, quando você se cadastra e utiliza os serviços, registra uma ocorrência, participa de alguma pesquisa de satisfação ou de nossas ações promocionais, inclusive para fins de confirmação de descontos e condições especiais decorrentes de parcerias e campanhas;
✔ Dados financeiros e de pagamento, como, por exemplo, nome do banco, sigla BIN, bandeira do cartão de crédito, categoria do cartão de crédito, número do cartão de crédito, número de agência, número da conta e chave PIX;
✔ Dados pessoais contidos em contratos sociais e procurações;
✔ Organização ou empresa a qual pertence ou esteja relacionado e informações relacionadas;
✔ Informações técnicas coletadas do dispositivo que você utiliza para acessar nossa Plataforma (IP, Mac Address, IMEI, Localização, Navegadores/Browsers, dentre outros possíveis);
✔ Informações que recebemos de terceiros sobre você, inclusive de bancos de dados publicamente disponíveis e informações que você voluntariamente disponibiliza para o público em geral (como, por exemplo, seu perfil, publicações ou informações em redes sociais);
✔ Informações que geramos sobre você a partir da utilização dos Serviços e dos demais dados obtidos; e
✔ Comunicação, verbal, em vídeo ou escrita, mantida entre você e a MEDICCONT.
✔ Dados relativos à saúde, necessários para a prestação de serviço ofertados pela MEDICCONT de corretagem de planos e seguros de saúde, quando este serviço for contratado por Você.
Essas informações podem ser utilizadas nas situações e para as finalidades descritas na Seção 3, abaixo.
Note que em certas situações, como na prospecção de relacionamento com o Usuário ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a MEDICCONT também pode obter seus dados pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e regulamentos.
Dados Sensíveis. Conforme definição legal, dados pessoais sensíveis são aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico (“Dados Sensíveis”). A MEDICCONT coleta dados sensíveis somente quando requerido por órgãos públicos no processo de execução de serviços e nos casos de serviço de corretagem de planos ou seguros de saúde ofertado pela MEDICCONT.
Informações de Crianças e Adolescentes. De maneira geral, a MEDICCONT não coleta intencionalmente Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos.
Atualização. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro.
Seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
✔ disponibilizar, prestar, fornecer e manter nossos serviços;
✔ Para fins de cadastro e outros procedimentos preliminares de contratação;
✔ Para a execução de obrigações contratuais entre Você e a MEDICCONT;
✔ Estabelecer contato entre você e a MEDICCONT, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;
✔ Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com o Usuário, inclusive por terceiros que sejam parceiros comerciais da MEDICCONT;
✔ Para a realização da gestão de relacionamento com o Usuário, inclusive através de comunicação através dos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
✔ Para combate e prevenção a fraudes em qualquer momento do fornecimento de produtos e serviços pela MEDICCONT;
✔ promover a sua segurança, quando você utiliza nossos Serviços;
✔ para realizar atendimentos e cumprir solicitações realizadas por Você em relação aos nossos Serviços;
✔ para gerar análises e relatórios estatísticos sobre a performance e operação dos nossos serviços e plataforma, em benefício da MEDICCONT e dos seus parceiros comerciais;
✔ personalizar, desenvolver e aprimorar nossa plataforma e funcionalidades, combinando e usando as informações e perfil que temos sobre você, como, por exemplo, a maneira como você interage com à Plataforma, a frequência com que você consome nossos Serviços e suas preferências de maneira geral;
✔ realização de auditorias internas e externas e controle de qualidade, com a finalidade de melhorarmos a prestação dos serviços e verificarmos falhas operacionais; ✔ realizar pesquisas de satisfação sobre nossos serviços ou de parceiros;
✔ para detectar, identificar, impedir e se defender de atividades fraudulentas, abusivas ou ilegais;
✔ para cumprir com obrigações legais e regulatórias de coleta, retenção e/ou compartilhamento de dados, incluindo frente a autoridades governamentais, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;
✔ para o exercício de direitos da MEDICCONT em processos administrativos, arbitrais ou judiciais, na forma da lei, e para a defesa da MEDICCONT, seus direitos, bens e interesses legítimos.
A MEDICCONT pode compartilhar informações suas:
✔ com parceiros comerciais, para cumprimento das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, atividades de suporte ou para confirmação de condições comerciais especiais - caso aplicável;
✔ para prestadores de serviço da MEDICCONT que atuem em nome da MEDICCONT e para o benefício dela na realização das finalidades previstas nesta Política de Privacidade, sendo que tais prestadores de serviço não terão um direito independente de utilizar suas informações;
✔ quando você requerer ou consentir com o compartilhamento;
✔ com órgãos, agências, autoridades e demais entes da administração e/ou do poder público, bem como com pessoas físicas ou jurídicas de natureza privada, em cumprimento a obrigação legal ou de ordem judicial;
✔ para o exercício e defesa de quaisquer direitos da MEDICCONT, ao seu critério, incluindo no âmbito de processos judiciais, arbitrais ou administrativos;
✔ em caso de alteração da propriedade ou controle da MEDICCONT, em razão de fusão, aquisição, cisão ou venda de ativos, hipótese em que suas informações poderão ser transferidas a um novo proprietário.
A MEDICCONT não vende ou oferta os dados pessoais dos Usuários para empresas, organizações ou outros indivíduos fora da MEDICCONT.
Transferência Internacional de Dados Pessoais. A MEDICCONT possui parceiros comerciais e prestadores de serviço no Brasil e no exterior e, nesse sentido, utiliza uma infraestrutura técnica em escala global, com o objetivo de otimizar a eficiência, a performance e a segurança da Plataforma. Por isso, seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, para tratamento e armazenamento, de acordo com os termos e as finalidades definidas em nossa Política de Privacidade, bem como para a prestação dos Serviços solicitados por você.
A MEDICCONT PODERÁ TRATAR SEUS DADOS PESSOAIS, INCLUINDO O ARMAZENAMENTO, NO BRASIL OU NO EXTERIOR. EM QUALQUER CASO, A MEDICCONT IRÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS E SALVAGUARDAS NECESSÁRIAS, TÉCNICAS E LEGAIS, PARA GARANTIR A OBSERVÂNCIA DESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E OS SEUS DIREITOS RELACIONADOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Armazenamento. As informações coletadas pela MEDICCONT podem ser armazenadas diretamente pela MEDICCONT e/ou por prestadores de serviço da MEDICCONT. A MEDICCONT adotará padrões de segurança para a proteção da integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações armazenadas conforme disposto abaixo.
Esta Política de Privacidade não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado por outras empresas ou indivíduos, sites ou outros terceiros, incluindo eventuais parceiros da MEDICCONT.
VOCÊ DEVERÁ CONSULTAR AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESSAS OUTRAS EMPRESAS PARA ENTENDER COMO ELAS TRATAM OS SEUS DADOS PESSOAIS.
Por Quanto Tempo Mantemos Suas Informações? Suas informações são tratadas e mantidas pelo período necessário para fornecer os serviços, enquanto você permanecer utilizando ou vinculado a um de nossos Serviços; para cumprir com as finalidades determinadas na Seção 3; e para lidar com quaisquer demandas, bem como para cumprir os requisitos legais, contábeis ou regulatórios aplicáveis.
Segurança. A MEDICCONT se responsabiliza pela adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Usuários, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados. Essas medidas incluem proteções físicas, operacionais e tecnológicas, incluindo o controle de acesso às informações, a utilização de softwares de segurança e o treinamento de nossos colaboradores. As medidas de segurança aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a MEDICCONT as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda.
O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar nossa Plataforma, bem como redes terceiras pelas quais os dados trafegam não são de responsabilidade da MEDICCONT.
Links para sites de terceiros. Os Serviços, anúncios e outras comunicações podem, periodicamente, conter links para e de sites de terceiros. Os dados pessoais que você fornece nesses sites não estão sujeitos à esta Política de Privacidade, assim como o tratamento de seus dados pessoais por tais sites não é de nossa responsabilidade.
Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos conforme aplicável, mediante solicitação do Usuário:
✔ confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
✔ acesso aos dados pessoais;
✔ correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
✔ anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”);
✔ portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
✔ eliminação de dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
✔ informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a MEDICCONT tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
✔ informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
✔ revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.
Caso você queira exercer algum desses direitos ou deseje obter maiores esclarecimentos sobre a aplicação dessa Política de Privacidade, entre em contato conosco, através do endereço eletrônico mediccont@mediccont.com.br. Teremos a satisfação de esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender à sua solicitação.
Observe que nos reservamos o direito de verificar sua identidade antes de respondermos à sua solicitação.
A MEDICCONT PODERÁ MANTER DETERMINADOS DADOS PESSOAIS SEUS ARMAZENADOS APÓS O SEU PEDIDO DE EXCLUSÃO, CONFORME E NA MEDIDA DO AUTORIZADO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CASO VOCÊ SOLICITE A EXCLUSÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES, MAS AINDA TENHA ALGUMA OBRIGAÇÃO PENDENTE DE CUMPRIMENTO COM A MEDICCONT, AS SUAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO EXCLUÍDAS E PERMANECERÃO ARMAZENADAS NA MEDIDA EM QUE SEJAM NECESSÁRIAS PARA O FIM DE VIABILIZAR A SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS.
A presente Política poderá ser atualizada periodicamente.